A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira uma reunião ordinária utilizando ferramenta digital de comunicação. Embora a reunião tenha ocorrido em caráter extraoficial, pois os atos parlamentares estão suspensos até o final de março por resolução da Mesa Diretora, o presidente do colegiado, deputado Fábio Branco (MDB), reuniu-se com outros nove integrantes para debater a possibilidade de realizar reuniões deliberativas nos próximos dias, caso o período de isolamento social se prolongue.
"Na primeira parte da videoconferência, basicamente discutimos o avanço do novo coronavírus e as medidas de enfrentamento. Mas também cogitamos a possibilidade de deliberar matérias nas próximas reuniões. Vou levar o tema aos demais presidentes de comissoes e ao presidente da Casa, deputado Ernani Polo. Poderíamos fazer isso em caso de prolongamento das medidas de distanciamento social e para avaliar eventuais projetos que sejam enviados pelo Governo”, explicou Branco.
Participaram da videoconferência os deputados Edson Brum (MDB), Sérgio Turra e Frederico Antunes (PP), Elizandro Sabino (PTB), Elton Weber (PSB), Juliana Brizola (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Pepe Vargas (PT) e Fran Somensi (Republicanos).
Questionado sobre a iniciativa da CCJ, o presidente da Assembleia, Ernani Polo, afirmou que a adoção de medida para que as reuniões das comissões permanentes possam passar a ter caráter oficial, podendo haver deliberações, está no horizonte das ações da Mesa Diretora. Polo elogiou a iniciativa dos membros da CCJ. "É muito importante que este grupo de parlamentares esteja mobilizado e discutindo a situação provocada pelas ações preventivas de saúde. Se o período de suspensão de atividades vier a se prolongar, poderemos oficializar reuniões virtuais deliberativas assim como oficializamos a possibilidade de deliberações de plenário pelo meio digital", apontou o presidente da Assembleia.
Luiz Sérgio Dibe