Após o presidente Jair Bolsonaro declarar que a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores produtivos continuará por mais 2 anos, o relator da proposta de extensão da desoneração na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), defendeu nessa quinta-feira (11), em conversa com o R7, uma política permanente para tratar do assunto. “A gente aposta que, em 2023, tenha uma solução para a estrutura da folha de pagamentos no Brasil”, disse ele, que acrescentou: “Vamos ter que ter uma reforma tributária. Não houve uma reforma tributária no atual governo.”
De acordo com Goergen, a reforma tributária que está em andamento no Congresso Nacional, proposta pelo atual governo, não é a reforma necessária para garantir a permanência da desoneração após os 2 anos garantidos por Bolsonaro.
“Qualquer mudança que tenhamos na tributação no atual governo não considero que dê para chamar de ‘reforma tributária’. São ajustes tributários. O atual governo não fez reforma tributária e não fará porque estamos entrando no ano da eleição. Até porque uma reforma tributária passa pela reforma administrativa”, declarou.
Goergen disse que, por ora, a extensão da desoneração até 2023 atende aos interesses de quem defende a proposta, pois garante que o próximo governo já assuma com a folha desonerada, sem que haja a necessidade de uma nova rodada de negociações.
O deputado acrescentou que, ao assumir um novo governo, renovam-se as esperanças para que avance uma reforma tributária que permita a implementação da desoneração da folha como política permanente, já que isso não vai ocorrer no último ano de mandato de Bolsonaro, segundo ele. “Se o governo novo não fizer, óbvio que vamos ter que fazer uma mobilização”, disse ele, quando foi perguntado sobre o que ocorreria caso uma reforma tributária não avançasse no primeiro ano do próximo governo.
Goergen também declarou que “não há condição nenhuma” de cada emprego custar R$ 888 a mais para o empregador. O cálculo é baseado no custo da desoneração da folha de pagamentos (cerca de R$ 8 bilhões) e na quantidade de empregos impactados (em torno de 9 milhões). A conclusão é que cada um desses trabalhadores acaba custando quase R$ 900 a mais para os empregadores. Sem desonerar a folha, os empregos, portanto, ficam em risco.
R7