Deputados estaduais gaúchos participaram nesta quarta-feira de uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O encontro, articulado pelo deputado federal Covatti Filho (PP), buscou pedir a supressão do artigo 131 da reforma, que estabelece marco temporal de 2024 a 2028 para divisão do bolo tributário do IBS (que unificará os impostos locais, como ICMS) a partir de 2033. A regra é apontada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) como uma das justificativas para aumentar o ICMS no RS.
“O que estamos pedindo é que isso seja suprimido do texto e que façamos um projeto de lei complementar para que no ano que vem a gente discuta a regra do jogo. O que nós defendemos é que seja feita uma média dos últimos anos antes da pandemia”, afirmou Covatti, após o encontro. Para o deputado federal gaúcho, isso criaria clareza e evitaria disputa entre os estados com aumento de imposto.
Conforme o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, Guilherme Pasin, Agnaldo mostrou-se sensível aos pleitos apresentados. “Muito embora o relator afaste a ideia de que o aumento de alíquotas dos Estados se deve à reforma, ao fim da reunião entendeu que o artigo 131 gera efeitos colaterais de elevação de impostos, e aceitou rediscutir com a assessoria técnica esse item do texto.”
Na mesma linha, o líder do governo, Frederico Antunes, que integrou a comitiva, considerou importante esse entendimento do relator. Citou ainda o quadro de impacto das medidas detalhado pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana, em encontro com deputados.
“Esperamos que essa articulação tenha resultado e que nas próximas semanas, no encerramento dos trabalhos aqui na Câmara dos Deputados, o relator acolha esse nosso pedido”, completou Covatti Filho. A ideia da definição por lei complementar, no entanto, não agrada ao governador Leite, que defende a necessidade de definir uma nova regra com balizador retroativo já agora.
Além dos sete deputados da bancada estadual do PP e dos três parlamentares federais da legenda, Pedro Westphalen, Afonso Hamm e Covatti Filho, participaram do encontro deputados estaduais de outras siglas como o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), e de deputados estaduais e federais de outras siglas de toda a região Sul, em caráter presencial ou virtual.
Felipe Nabinger