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Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo

MP perderá validade em maio se não for votada no Congresso

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties.

“Nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse a presidente durante discurso em Campo Grande. Ela participou da entrega de chaves de 300 ônibus escolares para transporte crianças e jovens da zona rural de 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

Dilma Rousseff recebeu o título de cidadã sul-mato-grossense da Assembleia Legislativa do Estado e ressaltou que nenhum país do mundo se torna desenvolvido sem educação em tempo integral. A presidente disse que o governo e as famílias devem valorizar a educação desde a creche, onde, segundo ela, as desigualdades começam a ser combatidas, com as crianças recebendo os mesmos incentivos e estímulos educacionais. Depois, segundo ela, é preciso buscar que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até os oito anos, para que o desenvolvimento posterior se torne mais fácil.


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Agência Brasil