Ela lembrou que há um ano sancionou a lei do Feminicídio. “Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo”, acrescentou. Dilma também destacou que a lei Maria da Penha, promulgada em 2006, “marco da luta contra a violência que recai contra a mulher”, é reconhecida internacionalmente. “No Dia Internacional da Mulher, meu abraço carinhoso a todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e construir um país mais igual e mais justo”, escreveu Dilma.
A presidenta vai assinar, nesta tarde, no Palácio do Planalto, a portaria interministerial que institui as diretrizes para a implementação da Lei nº 13.239 que dispõe sobre a realização de cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher pelo Sistema Único de Saúde.
Agência Brasil