Criado por decreto em abril para fortalecer as relações entre os três níveis de governo, ampliando a cooperação e a formulação de políticas públicas, o Conselho da Federação foi oficialmente instalado nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os 18 membros titulares, três gaúchos estão no colegiado. Além do governador Eduardo Leite (PSDB), o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Ary Vanazzi (PT), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foram empossados.
O conselho é composto com a divisão de cadeiras igualitária para União, Estados e municípios: são seis representantes do governo federal, seis governadores e seis representantes de associações ou federações de municípios. Há o mesmo número de 18 membros suplentes. As reuniões do grupo serão semestrais, podendo ocorrer encontros extraordinários.
Eduardo Leite tem assento por ser presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Na reunião do Conselho, logo após a posse, o governador gaúcho trouxe a questão da dívida do Estado e disparidades no retorno da arrecadação.
"Como representante da região Sul, reforço que temos preocupação com alguns temas, como a dívida dos Estados. Somos a única região que não tem fundo de desenvolvimento constituído, nem royalties de mineração e outros incentivos para incrementar a arrecadação.”
O tucano apontou também a questão climática e o enfrentamento à criminalidade como temas a serem tratados.
Já Vanazzi, prefeito de São Leopoldo, reforçou a importância de debater projetos estatégicos nas áreas da saúde, meio ambiente e educação, entre outros temas. "O governo Lula nos deu esse mérito, esse grande momento em que podemos viver uma relação diferente entre estados, municípios e a federação."
Ziulkoski ressaltou a possibilidade do diálogo por meio do colegiado e lembrou que Lula foi o primeiro presidente a participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2003. “O seu governo abre esse espaço. A nossa entidade não é uma entidade de prefeitos. É uma entidade de municípios. Nós já editamos mais de 15 emendas e isso é trabalhar pelos Municípios. E vamos aperfeiçoando, mas também vamos sendo soterrados pelo que votam aqui em Brasília. E quem paga não é o prefeito, mas sim a população.”
“Nunca perguntei de que partido era o prefeito, o governador, não me interessa. O que me interessa é saber se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo do seu estado. Cabe ao presidente, pura e simplesmente, acabar com divergências pessoal e partidária e fazer o que tem que fazer pro povo do estado”, destacou o presidente Lula, no ato de posse.
Compõem o Conselho da Federação, o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento); os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Mauro Mendes (MT) e Renato Casagrande (ES); os prefeitos Ary Vanazzi (São Leopoldo-RS), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju-SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro-RJ), Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão-MA) e José Adinan Ortolan (Cordeirópolis-SP); além do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Felipe Nabinger