Após ser questionada duas vezes pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Câmara de Porto Alegre deve, enfim, apresentar o projeto para a redução de 36 para 35 vagas na Casa. A mudança é uma exigência legal que se faz necessária devido ao resultado do Censo do IBGE, que mostrou diminuição na população da Capital. Na sessão desta quarta-feira, o presidente Mauro Pinheiro (PL) incentivou os parlamentares a assinarem a proposta, que precisa de 12 vereadores. A estimativa é que o projeto seja apregoado até a próxima segunda-feira.
A discussão sobre a redução de uma cadeira na Câmara se estende desde o ano passado, quando a Câmara foi notificada pelo MP de que deveria realizar a redução. A medida, contudo, deve ser feita por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que precisa ser aprovado em plenário.
A perda de um assento não agrada muito os vereadores. Principalmente porque a extinção de uma cadeira na Casa afeta diretamente as eleições municipais em outubro deste ano. Isso porque o número de candidatos ao cargo de vereador, por cada partido, deve ser o equivalente ao número de cadeiras na Câmara mais um, ou seja: 36 candidatos por sigla.
Rafael Renkovski