O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu a presidência do PROS a Eurípedes Júnior. O magistrado negou um recurso apresentado por Marcus Holanda, que era o presidente do partido antes da resolução do TSE, para que a sentença da Corte eleitoral fosse anulada. Holanda ainda pode recorrer ao plenário do STF.
Desde o início do mês, dois grupos do PROS protagonizam um embate jurídico pela presidência da legenda. Tudo começou com uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que declarou Holanda como presidente do PROS. Eurípedes foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter, e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro Jorge Mussi, mas o ministro Antonio Carlos Ferreira revogou a sentença posteriormente.
Na sequência, Eurípedes recorreu ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, atendeu ao pedido e anulou a resolução do TJDFT. Segundo ele, o Tribunal do DF levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.
Holanda, então, acionou o STF pedindo que a sentença de Lewandowski fosse anulada e que a decisão do TJDFT voltasse a valer. O partido questionou a competência da Corte eleitoral para analisar o caso, mas Gilmar Mendes considerou que o TSE tinha legitimidade para analisar a ação.
A disputa pela presidência do PROS interfere na candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência da República. Enquanto Holanda apoia Marçal para o Palácio do Planalto, Eurípedes é contra. Marçal registrou sua candidatura no TSE, que ainda vai julgar o cadastro do coach.
Caso a Corte não aprove, a tendência é de que o PROS apoie chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos meses, Eurípedes chegou a se reunir com dirigentes do PT em viagens que fez a Brasília. Se isso acontecer, a coligação do petista terá o apoio de 10 legendas. Já compõem a chapa PSB, Solidariedade, PSOL, PCdoB, PV, Rede, Avante, Agir e o próprio PT.
R7