Já preocupa gestores gaúchos a delonga do Ministério da Saúde em oficializar a autorização para que os municípios vacinem crianças e adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, sem comorbidades. O assunto será pauta da agenda que o ministro Marcelo Queiroga deve cumprir no sábado no RS. Representantes de secretarias municipais de Saúde vão, no encontro, reforçar a importância de que a vacinação deste público seja destravada.
A totalidade das cidades do Estado deve alcançar com a primeira dose (D1) a faixa dos 18 anos até a próxima terça-feira, 31, conforme projeções do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems). A maior parte, como Porto Alegre, já chegou à idade limite da população adulta (a Capital aplica doses no público a partir dos 18 anos desde a segunda-feira, 23).
O receio dos municípios é ficar 15 dias promovendo repescagens e aplicações de segundas doses, à espera da chegada da data apontada pelo ministério como a da finalização da imunização com D1 em todo o País, período no qual poderiam com folga ‘liquidar’ a etapa da imunização dos adolescentes.
O que trava o avanço nas cidades gaúchas, de acordo com o presidente do Cosems e vice-presidente da região Sul do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Maicon Lemos, é a ausência de uma autorização formal do ministério e o receio de que isto, no futuro, prejudique o abastecimento de segundas doses (D2).
Na prática, a autorização ocorre a partir de um anúncio oficial de inclusão do público no Programa Nacional de Imunizações (PNI), seguido de uma nota técnica que norteia os procedimentos. Mas, após a vacinação de adolescentes sem comorbidades ter sido pactuada há um mês na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais, muitos estados ou cidades deram início às aplicações de primeiras doses (D1) nesse público, ou anunciaram calendários. Em alguns casos, isto aconteceu até antes.
“É muito importante que o ministério posicione os municípios, que os autorize a começar a vacinar a faixa etária dos 12 aos 17 anos. Estamos indicando aos gestores que aguardem a orientação do ministério porque a nota técnica da pasta validando o avanço para os adolescentes garante não apenas a primeira dose, mas também a segunda. As doses que estamos recebendo ainda são do calendário adulto. Estão no provisionamento da segunda dose (D2) do calendário adulto”, explica Lemos, que comanda também a pasta da Saúde em Canoas. Ele admite, contudo, não apenas a urgência, mas também o fato de que a espera acaba gerando dúvidas. “Porque as cidades que já chegaram aos 18, como ficam? Estão prontas para vacinar outra etapa.”
Aguardando e observando
Nas últimas semanas, cresceram os questionamentos sobre por que o Estado espera, ao mesmo tempo em que observa a imunização de adolescentes sem comorbidades avançar de canto a canto do país. Em São Luís, no Maranhão, ela começou ainda em julho. O Distrito Federal passou a vacinar a faixa dos 17 anos na terça-feira, 24. Na cidade do Rio de Janeiro, a campanha tem início nesta quinta, 26. E, no estado de São Paulo, será a partir da segunda, 30 de agosto.
Enquanto isso, e apesar da ansiedade de administrações municipais, no RS o Executivo estadual segue informando que aguarda pelo ministério e a inclusão do público no PNI. Mesmo após ter permitido, com um decreto publicado em 9 de agosto, a diminuição do distanciamento entre classes em salas de aula, o que, na prática, aumentou o número de alunos presenciais e fez com que muitas turmas deixassem de adotar os rodízios de estudantes.
Entre as administrações que seguiram com a imunização para além dos 18 anos, pesam também as declarações do ministro Queiroga, em diferentes ocasiões, de que o avanço para os adolescentes ocorrerá assim que for concluída a aplicação da primeira dose na população adulta (18 anos ou mais) no país, projetada para a metade de setembro. Na semana passada, no programa "A Voz do Brasil", ao ser questionado sobre o tema, Queiroga afirmou que a vacinação deste público pode e deve ser feita. “De acordo com o estado, em função da idade, tendo atingida a meta, vai se baixando”, assinalou. Na sequência, porém, o ministro ressalvou, “preferencialmente nos com comorbidades”, o que manteve as dúvidas.
Nessa quarta pela manhã, o ministério acabou surpreendendo as administrações municipais, ao anunciar, ao invés do início da imunização dos adolescentes, a aplicação, a partir de 15 de setembro, de uma dose de reforço para pessoas de 70 anos ou mais e para imunodeprimidos. À tarde, na coletiva organizada pela pasta para tratar da dose de reforço, a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do ministério, Rosana Leite de Melo, voltou a lembrar que a imunização dos adolescentes tão logo os adultos recebam a primeira dose já está pactuada. “Mesmo iniciando os adolescentes sem comorbidades agora em setembro, temos o quantitativo necessário desses imunizantes”, garantiu.
Na sequência, informou que a aplicação de doses de reforço a partir de 15 de setembro não vai atrapalhar a imunização da faixa etária dos 12 aos 17 anos. Antes disto, ainda pela manhã, o presidente do Cosems havia recebido mais uma vez, por telefone, a garantia de que nos próximos dias a pasta vai publicizar a autorização para que as cidades vacinem adolescentes sem comorbidades com a vacina da Pfizer, a única já permitida para este público.
“Não faria nenhum sentido dar início à terceira dose sem avançar para os adolescentes. O que queremos é a imunidade coletiva. Antes, o parâmetro era de que a atingiríamos imunizando 70% da população total. Agora, o percentual foi estendido para 90%. Então, em Porto Alegre, preciso buscar os quase 140 mil de 18 a 59 anos que não se vacinaram ainda e imunizar os adolescentes. Porque, para as crianças menores de 12 anos, ainda não há vacina liberada. E elas, em Porto Alegre, são 300 mil, ou seja, 20% da população”, explica o coordenador da Vigilância em Saúde da Capital, Fernando Ritter. Conforme ele, se a cidade receber em setembro a mesma quantidade de vacinas que recebeu em agosto, não só imuniza todos os adolescentes, como também conclui a segunda aplicação para a maior parte da população. “O raciocínio lógico em termos epidemiológicos seria antecipar a segunda dose e começar a vacinar adolescentes em paralelo, antes da terceira dose”, resume.
Ritter segue a lista de prioridades elencadas entre gestores da saúde, e, até ontem, também no ministério. Nela, a prioridade um é que a totalidade das cidades chegue com a D1 até a faixa dos 18 anos. A prioridade dois é avançar na D2. A três é a vacinação dos adolescentes e, a quatro, a dose de reforço. Mas, após o anúncio de ontem sobre o reforço, ontem, parte dos gestores em saúde no RS passaram, em reservado, a apontar que as disputas políticas envolvendo o governo federal, a gestão João Dória (PSDB) em São Paulo e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) podem estar influenciando os debates. Lemos garante que não existe a possibilidade de que a disponibilização das doses extras para pessoas acima de 70 anos e imunodeprimidos ocorra antes do início da vacinação dos adolescentes. No cenário mais moroso, a projeção é de que as duas ações ocorram de forma simultânea, e em conjunto com a diminuição do intervado entre D1 e D2, também anunciada. Se isto ocorrer, o receio de prefeituras de passar 15 dias entre repescagens e aplicações de segundas doses acabará se confirmando.
Na outra ponta, o RS não atingiu a projeção que havia sido feita pelo governo do Estado, de que toda a população de 18 anos ou mais receberia a primeira dose até 25 de agosto. Na data, 85% dos gaúchos que se enquadram nesta faixa tinham feito a D1; o governador Eduardo Leite (PSDB) estava em viagem a Brasília; a secretária da Saúde, Arita Bergmann, não se manifestou oficialmente; e a pasta não divulgou o levantamento sobre a imunização aguardado para o dia. A atualização dos dados da vacinação foi feita pelo governador na manhã desta quinta, em uma transmissão nas redes sociais.
Flavia Bemfica