Esperança do Piratini em obter mudança do cálculo para gasto de pessoal pode ser frustrada

As expectativas do Piratini em obter a concordância do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a mudança do cálculo do gasto de pessoal no Rio Grande do Sul, para viabilizar acordo com a União, podem não se confirmar.

Durante encontro com deputados do PT, PSol, PCdoB, PTB e PDT, nessa quarta-feira, o presidente do TCE, Iradir Pietroski, afirmou que até o momento não houve pedido oficial do governo. Esclareceu também que, se a consulta for feita, terá a tramitação técnica normal na Corte, passando inclusive pelo Pleno do TCE.

Pietroski também salientou que, mesmo na hipótese das alterações serem aprovadas pelo Pleno do tribunal, a decisão não poderá ser aplicada retroativamente, incluindo 2017, cujos relatórios de gestão fiscal dos primeiros dois quadrimestres já foram entregues e julgados pelo Tribunal, dentro dos parâmetros vigentes.

Após o encontro, os deputados Stela Farias e Tarcísio Zimmermann, do PT, disseram não ver razão para que o governo convoque extraordinariamente a Assembleia.

Luiz Augusto Kern