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Governo Bolsonaro coloca sigilo em taxas aeroportuárias pagas com cartão corporativo

Valores foram usados para justificar amplo aumento de gastos da presidência com a modalidade

Planalto alega risco ao mandatário e seus familiares para omitir contas | Foto: Evaristo Sá / AFP / CP

Com uma fatura de cartão corporativo que representa o dobro de anos anteriores, o governo de Jair Bolsonaro decidiu esconder até mesmo quanto pagou em taxas aeroportuárias na operação que buscou 34 brasileiros na cidade de Wuhan, na China , em fevereiro, quando o país asiático ainda era o epicentro do coronavírus. Embora o presidente nem ninguém de sua família tenha viajado junto, os pagamentos foram classificados como sigilosos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A viagem, feita com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), foi usada para justificar o aumento nos gastos sigilosos da Presidência neste início de ano. Desde dezembro, o governo tem ignorado uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos . A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente e de familiares.

Como mostrou o Estadão na semana passada, a conta de janeiro a abril dos cartões vinculados à Secretaria Especial de Administração da Presidência, que bancam as despesas de Bolsonaro e de sua família, foi de R$ 3,76 milhões, o dobro do que gastaram, em média, seus antecessores no cargo, Michel Temer e Dilma Rousseff. No dia seguinte à publicação da reportagem, o presidente disse que a alta nada tinha a ver com gastos pessoais, mas se devia aos custos da viagem à China, em que três aviões da FAB vinculados à Presidência foram usados. No mesmo dia, publicou nas redes sociais que pagou R$ 739,6 mil da operação de resgate. Mesmo sem o valor, contudo, as despesas de Bolsonaro ainda seria superiores às de Dilma e Temer.

Segundo o Palácio do Planalto, o valor se refere a taxas cobradas pelos aeroportos em que os aviões pousaram e serviço de comissaria aérea da viagem - alimentação dos tripulantes das aeronaves. Questionado quanto cada item representou na conta, informou não ser possível detalhar as despesas, pois são sigilosas. A reportagem também questionou o GSI com base em qual norma estes gastos - que não estão vinculados ao presidente ou a seus familiares - foram classificados como de acesso restrito, mas não obteve qualquer resposta.

Com exceção de Fortaleza, onde os aviões da FAB são isentos, em todos os outros aeroportos são cobradas taxas. O valor é tabelado e leva em consideração o tempo de permanência das aeronaves (maior custo), abastecimento de água, limpeza, e demais serviços compreendidos no denominado "handling".

Na operação foram utilizados dois aviões presidenciais Embraer 190 (VC-2) que trouxeram 17 repatriados cada e dois jatinhos de apoio para troca de tripulação Embraer 135 Legacy 600 (VC-99B), da frota do Grupo de Transporte Especial (GTE) - usados por ministros e presidentes do Legislativo e do Judiciário.

Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão em março mostraram que a operação custou ao todo cerca de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos - valor que inclui gastos com o confinamento dos brasileiros na base de Anápolis e a estimativa baseada na "hora voo" de cada aeronave.

Estadão Conteúdo