Governo do Rio Grande do Sul homologa situação de emergência de nove municípios

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado a homologação dos decretos de situação de emergência de nove municípios gaúchos. O expediente reconhece os prejuízos econômicos e materiais de Santo Antônio do Palma, Montenegro, David Canabarro, Jaguari, Vila Maria, Marcelino Ramos, Getúlio Vargas, Ivoti e Nova Bassano que sofreram dados com as chuvas de outubro.

Com isso, os municípios podem utilizar de benefícios como ajuda humanitária, dispensa do processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. A cidade que decretar situação de emergência deve comprovar os danos humanos, materiais ou ambientais, com prejuízos econômicos públicos que superem 2,77% ou prejuízos privados na ordem de 8,33% da receita corrente líquida anual do município, para que o Estado e a União possam intervir.

Correio do Povo