Irá muito além de uma reestruturação no número ou nas atribuições de secretarias o projeto que o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), por solicitação do governo eleito, encaminhará à Assembleia Legislativa dentro das próximas duas semanas. O texto, que está sendo finalizado pelas equipes técnicas da transição, vai avançar sobre a estrutura de cargos do governo. Ele deve estar concluído entre o final da semana que vem e o início da próxima e, internamente, é tratado como uma mudança "ousada".
Nesta quarta-feira, no encerramento dos seminários da transição, realizado no Instituto Caldeira, o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), confirmou que o projeto visa promover mudanças na estrutura geral dos cargos da administração estadual. "A estrutura vigente é muito antiga, ela acaba dificultando a gestão. Pretendemos modernizar e dar conformidade às necessidades do governo, equalizando e aumentando a transparência", elencou Leite.
O tucano disse que algumas secretarias possuem determinados tipos de gratificações inexistentes em outras, o que pode dificultar, por exemplo, o processo de levar cargos para pastas prioritárias, como a Educação. "Vamos mapear quanto afinal recebe cada profissional no cargo de diretor ou assessor. Hoje ele pode ter uma gratificação, uma combinação com outro cargo, ou algum outro mecanismo, conforme a secretaria em que está. Isso faz com que não consigamos dizer com clareza qual a remuneração dos cargos. Vamos equalizar e atualizar a estrutura geral."
Entre os pontos que estão em análise, no caso de cargos de nível estratégico, está a possibilidade de que, para sua ocupação, passe a ser exigido determinado nível de qualificação. Os estudos sobre uma reforma na estrutura de cargos do Executivo não são novidade dentro da administração tucana. Eles estão sobre a mesa desde 2019, quando Leite conseguiu aprovar no Legislativo uma série demudanças nas carreiras do funcionalismo, e que afetaram pontos como incorporações de vantagens temporárias e adicionais por tempo de serviço.
Flavia Bemfica