O governo do Estado protocola até quinta-feira o plano de carreira da Brigada Militar e projeto do piso do magistério. Antes de encaminhar à Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará os textos finais aos deputados aliados nesta quarta-feira durante café da manhã. Na ocasião, também deverá discorrer sobre as propostas e a pauta para as duas últimas semanas antes do recesso da Assembleia, que começa no dia 23. Inclusive a expectativa é votar os dois novos textos ainda neste ano, porém, dependerá de acordo.
A proposta do governo para os professores será o reajuste de 31,3% do piso, conforme a adequação do percentual estabelecido pela lei nacional. O Cpers, que representa a categoria, pede reposição de 47,82% no salário de professores e de funcionários de escola, ativos e inativos. No caso da BM, o plano de carreira envolve a atualização da carreira de nível médio. Reivindicações das categorias, tanto o plano de carreira da Brigada Militar, que vinha sendo aguardado nos últimos meses, quanto o reajuste, se tudo ocorrer como planejado pelo governo, devem entrar na pauta do dia através de acordo.
A prioridade, contudo, é concluir a votação dos projetos que estão tramitando em regime de urgência e trancam a pauta. A sessão desta terça-feira foi ampliada, devido à ampla pauta. Faltando pouco mais de três semanas para o início recesso e com uma grande quantidade de projetos do Executivo, inclusive tramitando em regime de urgência, os deputados deverão ampliar as sessões plenárias.
A sugestão apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), é realizar sessões deliberativas pela manhã e pela tarde nos dias 21 e 22 de dezembro. Caso isso ocorra, abre brecha para que a pauta do governo seja vencida e, por meio de acordo, tanto o plano de carreira da BM quanto o reajuste do piso possam ser votados na última sessão do ano.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
Flávia Simões*