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Governo federal faz nova proposta de desconto para dívidas dos Estados

Parcelas voltariam ao montante original apenas em julho de 2018

Governadores se reuniram com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no início da tarde desta segunda-feira em Brasília | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP
O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta de desconto no pagamento das parcelas mensais das dívidas dos Estados com a União. Agora, o governo federal propõe que os valores tenham uma recomposição diluída por um prazo maior, voltando ao montante original apenas em julho de 2018. A medida teria impacto, portanto, nos orçamentos dos próximos dois anos.

De acordo com uma fonte que está presente à reunião, o Tesouro voltou a oferecer um desconto de 100% da parcela da dívida dos Estados em julho deste ano. Mas, ao invés desse desconto diminuir 5 pontos percentuais a cada mês até chegar a zero em 18 meses, como estava na última proposta do Ministério da Fazenda, a sinalização agora é por um período mais longo de transição até que os Estados voltem a pagar a parcela integral.

Ainda segundo esta fonte, o Tesouro propôs agora uma redução de 10% no desconto a cada dois meses até o meio do próximo ano. Desta forma, o abatimento seria de 90% em agosto e setembro, de 80% em outubro e novembro, de 70% em dezembro e janeiro, de 60% em fevereiro e março e de 50% em abril e maio de 2017.

Sartori crê em avanço na negociação entre estados e União

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), acredita em novo avanço para a resolução do tema. "Nós já tivemos uma reunião preliminar com os secretários da Fazenda na semana passada e hoje eu acredito que já avança bastante. Vinhamos conversando com o governo anterior e estamos fazendo aquilo que é possível. Algumas questões serão resolvidas e reavaliadas na reunião", informou Sartori.

AE