• Conheça passo a passo da Lei de Acesso a Informação
Na prática, os responsáveis por oferecer o serviço apontam dois motivos para a baixa procura. O primeiro é o desconhecimento da legislação e o segundo é o fato de que a maior parte das informações está disponível nos sites das instituições e departamentos. No caso da Prefeitura de Porto Alegre, o cidadão pode buscar informações pelo Site da Transparência pelo telefone 156 e presencialmente no SIC, localizado na rua Siqueira Campos, nº 1180, de segunda a sexta-feira das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Segundo a responsável pelo atendimento, Daisy Fornari, desde segunda-feira foram feitas apenas duas solicitações formais, sendo uma sobre os critérios para a instalação de postes no bairro Cidade Baixa. Ela explicou que a muitas informações podem ser acessadas pela internet, o que facilitará as buscas.
Mesmo assim, quando houver dados mais específicos, o serviço dará o apoio necessário. “A questão da transparência nas informações já estava inserida no padrão da gestão nos últimos anos, o que não trouxe muitas novidades”, explicou. No espaço, há ainda material de pesquisa, como o balanço da Prefeitura de 2011 em braille.
Para melhor atender quem for em busca de informações, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) conta com um SIC próprio, localizado na avenida 24 de Outubro, 200. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min. Além disso, quem tiver interesse pode buscar dados nos cinco postos de atendimento comercial nos bairros Centro, Azenha, Moinhos de Vento, zona Norte e zona Leste.
Segundo o coordenador do SIC, Dique Anderson Naziazeno, há muita incerteza sobre o volume de pedidos que serão feitos. Ele explicou que apenas depois que as demandas chegarem, poderá ser definida uma rotina de trabalho. “Como o Dmae integra programas de gestão e qualidade, não houve muitos problemas em reunir e disponibilizar as informações. Temos receio do que pode ser solicitado extra ou fora do padrão e que venha a demandar mais tempo para a resposta”, destacou. Anteriormente, por meio do serviço Fale Conosco, as informações solicitadas normalmente eram de detalhes técnicos para estudos.
Mauren Xavier / Correio do Povo