O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer nesta segunda-feira que a reforma tributária dará um choque de eficiência no Brasil e que a unificação de impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o caminho natural no mundo desenvolvido. Em encontro na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que segue na terça-feira, em Brasília, Haddad garantiu que o texto da Reforma Tributária defendido pelo governo, que tem como base a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), podendo acrescer partes da PEC 110/2019, do Senado, não reduzirá a receita dos municípios.
“Não estou contando voto no Congresso para ver se a reforma tributária vai ou não passar. Se o Brasil não crescer, não teremos saída. Vamos encontrar uma fórmula, e não favorecer A, B ou C. Ninguém vai perder com a reforma, mas alguns municípios vão ganhar dinâmica. Não mandamos uma PEC para o Congresso ainda para não perder debate", disse. Na proposta do governo, ICMS (estadual), ISS (municipal), PIS/Cofins e IPI (federais) se tornem um imposto único.
Entre os presentes na mesa do encontro estava o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que reforçou a posição da FNP, defensora de outra proposta, a PEC 46/2022, que tramita no Senado, conhecida como Simplifica Já. “Nós estamos pelo Simplifica Já, que mantém a autonomia do municípios, sem aumentar impostos ou sobrecarregar o setor produtivo”, afirmou. Melo ressaltou que, apesar da divergência, o ministro se mostrou aberto à discussão.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assim como Melo, teme a perda de autonomia em caso de aprovação do modelo do governo. De acordo com ele, se o município deixar de ter autonomia sobre o ISS, seria "melhor fechar lojinha, entregar a chave ao governo central e a gente faz um Estado unitário no Brasil."
Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do evento da Frente Nacional de Prefeitos.
*com informações da Agência Estado
Correio do Povo*