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Jardel é submetido a perícia médica na Assembleia Legislativa

Medida foi necessária diante da ausência injustificada do deputado para prestar depoimento

Medida foi necessária diante da ausência injustificada do deputado para prestar depoimento determinado por liminar da Justiça | Foto: Vinicius Reis/ Agência ALRS / CP
O deputado Mário Jardel (PSD) compareceu, na tarde desta quarta-feira, na Divisão de Saúde da Assembleia Legislativa, onde foi submetido a perícia médica, cumprindo determinação da Subcomissão Processante que apura quebra de decoro parlamentar. A medida foi necessária diante da ausência injustificada de Jardel para prestar depoimento determinado por liminar da Justiça.

Conforme o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, o atestado médico encaminhado pelo advogado de Jardel, Rogério Bassotto, indicando que estado depressivo o impedia de comparecer ao depoimento, não se adequava à exigência legal para ausência em audiência judicial, mas para dispensa da atividade laboral. Por essa razão, o deputado foi encaminhado para a perícia médica, “para validar o atestado médico”, conforme explicou Ferreira.

Mário Jardel permaneceu durante 30 minutos na Divisão de Saúde, retornando depois para o seu gabinete. O advogado, Rogério Bassotto, disse que na quinta-feira haverá uma manifestação do deputado através de nota oficial.

O relator da Subcomissão Processante, deputado Sérgio Turra (PP), entende que todas as exigências da liminar da Justiça foram cumpridas e resta agora dar encaminhamento ao processo, pela leitura do relatório na Comissão de Ética. Para evitar novos desdobramentos, a Procuradoria da Assembleia está encaminhando ofício ao Judiciário solicitando confirmação do cumprimento do mandado de segurança que exigiu abertura de prazo para depoimento de Jardel.

A partir daí, Turra acredita que, em dez dias, será possível finalizar o processo. Em termos de prazos, ele confia que até o final do ano legislativo será possível votar a cassação em plenário ou, até mesmo, durante a convocação extraordinária.

Correio do Povo