O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se livrou de mais uma ação na Justiça. O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ordenou na sexta-feira o trancamento da ação penal em que o ex-presidente era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para financiamento da exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola.
A decisão foi divulgada ontem e atinge os outros réus do processo, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo de Souza. Na decisão, Viana argumentou que, apesar de a ação ser baseada em elementos que teriam a capacidade de indicar eventuais condutas criminosas atribuídas aos réus, devem ser desconsideradas todas as provas que subsidiavam a denúncia e foram atingidas pela decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o caso do triplex do Guarujá - anulando as provas contidas naquele processo.
Na noite de ontem, o ex-presidente fez um pronunciamento sobre as manifestações de hoje, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, "o papel de um presidente da República é mostrar que é possível superar os obstáculos". Lula disse que Bolsonaro estimula a divisão, o ódio e a violência. "Ele nunca respeitou a democracia". Lula não citou os processos que enfrenta na Justiça.
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Na véspera das manifestações de 7 de Setembro, parlamentares e ministros de 26 países alertam para o risco de os atos criarem "uma possível insurreição" que "colocará em perigo a democracia no Brasil". A preocupação com "um golpe de Estado" está formalizada em uma carta divulgada ontem.
"Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados - incluindo grupos supremacistas brancos, a polícia militar e funcionários públicos em todos os níveis de governo - estão preparando uma marcha nacional contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso em 7 de setembro, aumentando os temores de um golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo", diz o documento divulgado pelo grupo Progressive International.
O texto é assinado por políticos e intelectuais ligados à esquerda, como o ex-primeiro ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero; Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai; Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia e os intelectuais Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel argentino, e o norte-americano Noam Chomsky.
AE