Em reunião com o ministro nacional da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o governador Eduardo Leite solicitou que o espaço onde está localizado o Cais Mauá seja retirado da área portuária e transferido para o Estado. A ideia é que o Executivo gaúcho tenha maior gerência sobre o modelo de concessão do local. Atualmente, a União, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos Pertencendo, também regula as utilizações.
“A retirada da área do poligonal portuário nos permitiria maior flexibilidade, inclusive pensando em alienação do espaço, e não apenas na concessão. Buscamos averiguar se há essa possibilidade para, a partir da disponibilidade ou não, construir nossa decisão”, explicou o tucano ao ministro, que sinalizou positivamente ao pedido. Em abril, Leite recebeu uma comitiva do governo federal, além de ter conversado com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e com o consórcio responsável pelas obra. Assinada em 2010 por 25 anos, a concessão até hoje não iniciou as obras.
No último dia 23, o governador liderou reunião para tratar da área e a conclusão foi pela rescisão ou remodelação do contrato. A Cais Mauá Brasil, que venceu a licitação para as obras de modernização, cita "amparo jurídico" para exigir uma reformulação do acordo com o Piratini. Na quinta, ocorre uma reunião com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que mostrará as conclusões da Procuradoria-Geral do Estado sobre as questões jurídicas que envolvem o contrato.
Questão dos aeroportos
A ampliação de voos com destino a São Paulo também foi abordada na reunião. Atualmente, os aeroportos da Capital, Caxias do Sul e Passo Fundo têm ligações com terminais paulistas, mas há interesse de companhias aéreas em ampliar voos, saindo de Santa Maria e de Pelotas. O ministro se comprometeu verificar se há necessidade de adequações na pista de Pelotas, e explicou que a liberação de R$ 5 milhões para o aeroporto de Santa Maria depende ainda da anuência da Aeronáutica.
Quanto ao projeto do aeroporto Vila Oliva, em Caxias do Sul, o Freitas garantiu que os R$ 200 milhões necessários à obra estão garantidos. O que está pendente, ainda, é a desapropriação da área. Ele ainda descartou a possibilidade de concessão da Malha Ferroviária Sul, mas prometeu estudar o modelo de autorização, a fim de atrair investidores. O governador pediu prioridade, uma vez que o Estado fica prejudicado nessa questão.
Correio do Povo