A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa, nesta segunda-feira, o relatório da CPI que apura irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Os doze membros da comissão vão analisar o texto do vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), que recomenda o indiciamento do chefe do Executivo por seis crimes. O documento tem mais de 250 páginas. De acordo com o relator, a leitura da peça deve levar, pelo menos, oito horas.
A sessão da CPI está marcada para ocorrer de modo virtual. Ao fim da leitura do relatório, os vereadores votam a favor ou contra o acolhimento do texto. O documento com as denúncias pode ser encaminhado para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado.
Detalhes da CPI
Wambert Di Lorenzo viu irregularidades em duas das três questões investigadas pela CPI. Segundo o vereador, houve problemas na gestão do Banco de Talentos. A ferramenta foi criada para contratar profissionais para funções dentro da Prefeitura. No entanto, a apuração identificou o caráter político na ocupação de cargos na gestão. Outra irregularidade seria na relação do governo Marchezan com Michel Costa. O empresário ocupou postos na Procempa e na Carris. Entretanto, na iniciativa privada, Costa teria sido beneficiado em um contrato para instalação e testes de GPS nos ônibus da empresa. Uma terceira denúncia tratava do aluguel de um prédio para uma secretaria municipal. No entanto, o relator não viu irregularidade no caso.
Wambert Di Lorenzo indicou para o indiciamento de Marchezan pelos delitos de advocacia administrativa, tráfico de influência, improbidade administrativa, dispensa de licitação, corrupção passiva e tráfico de interesses. Em 2019, as denúncias apuradas pela CPI embasaram um pedido de impeachment contra o prefeito, que acabou recusado pela Câmara. As investigações não guardam relação com o atual processo de impeachment.
Nelson Marchezan Júnior se defendeu as acusações na última semana. Em nota, o governo municipal afirmou que o processo é político e tem como objetivo desgastar a imagem do prefeito. A Prefeitura nega as irregularidades.
Além de Di Lorenzo, a CPI é composta pelos vereadores, Roberto Robaina (PSOL), presidente da comissão; Adeli Sell (PT); Luciano Marcantônio (PTB); Mauro Pinheiro (PL); Felipe Camozzato (Novo); Márcio Bins Ely (PDT); Lourdes Sprenger (MDB); Mônica Leal (PP); Ramiro Rosário (PSDB); e Mendes Ribeiro (DEM). O vice-presidente da comissão, Cláudio Janta (SD), foi retirado do colegiado por ultrapassar o limite de faltas permitido pelo regimento interno da Câmara.
Gustavo Chagas / Rádio Guaíba