O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá definir no fim desta semana os nomes dos deputados responsáveis pelas relatorias dos projetos de lei referentes à reforma tributária.
"Vamos definir até o final desta semana os relatores da reforma tributária que irá tramitar na Câmara. Conversei com o presidente do Senado, @rpsenador, para que os relatores nas duas Casas sejam definidos simultaneamente, para começarmos juntos as análises dos projetos", escreveu Lira no Twitter, nesta segunda-feira.
Vamos definir até o final desta semana os relatores da reforma tributária que irá tramitar na Câmara. Conversei com o presidente do Senado,@rpsenador , para que os relatores nas duas Casas sejam definidos simultaneamente, para começarmos juntos as análises dos projetos.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 14, 2021
E acrescentou: "Ainda no âmbito da reforma tributária, tenho reuniões esta semana com os líderes e com integrantes da equipe econômica sobre as questões relativas ao imposto de renda."
De acordo com o presidente da Casa, o texto da reforma tributária será aquele possível e não deverá ser grande, mas que melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país.
Em maio, após extinguir a comissão especial que tratava do tema, Lira disse que a reforma iria tramitar de maneira fatiada e contaria com três ou quatro relatores. Com o fatiamento, a expectativa é de que os temas que tratam de impostos sobre a renda e o consumo sejam debatidos pela Câmara, e o passaporte tributário vai para o Senado. A previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.
A comissão especial da reforma tributária foi extinta por Lira sob o argumento de estouro de prazo. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
Mesmo com a extinção dos trabalhos do colegiado, que reuniu deputados e senadores, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu parecer sobre o tema.
A decisão de Lira foi tomada em um momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo.
O fatiamento da reforma também já era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de que iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.
AE e Agência Brasil