O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto em que foi acertado o pagamento de propina envolvendo navios-sonda da Petrobras para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. A informação consta no acordo de delação do ex-ministro dos governo Lula e Dilma Antonio Palocci, que estava em sigilo até esta segunda-feira.
O levantamento do sigilo foi feito pelo juiz federal Sérgio Moro. Essa parte da delação de Palocci, que o ex-ministro fechou com a Polícia Federal e foi homologada pelo desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), está inserida nos autos de uma das ações penais da Operação Lava Jato contra Lula - em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno supostamente destinado ao Instituto Lula.
Dos depoimentos prestados por Palocci no acordo, o Termo de Colaboração n.º 1 se refere "ao conteúdo do presente feito", assinalou Moro. "Examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade." "Havendo ademais ação penal em andamento, a publicidade se impõe pelo menos no que se refere a depoimento que diz respeito ao presente caso (artigo 7.º, §3º, da Lei nº 12.850/2013.)", completou o magistrado. Moro assinalou que "caberá aos Juízos perante os quais ele (Palocci) responde a ações penais decidir acerca da concessão ou não a ele de benefícios, o que terá que ser feito, por exemplo, na presente ação penal".
Trecho da delação ao qual o R7 teve acesso fala da reunião:
"Que, inclusive, pode afirmar que participou de reunião, no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvarada, com a presença também de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, na qual o então presidente da República foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava".
Palocci disse ainda ao delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal no Paraná, que aquela "foi a primeira reunião realizada por Luiz Inácio Lula da Silva em que explicitamente tratou da arrecadação de valores a partir de grandes contratos da Petrobras".
Esta é a segunda vez que o encontro entre Lula, Dilma e Gabrielli volta a ser citado por Palocci. Em 2017, o ex-ministro falou sobre a reunião em depoimento ao juiz Sérgio Moro.
A delação do ex-ministro petista cita ainda outro episódio, em 2007, que envolve a nomeação de Jorge Zelada, indicado pelo MDB, para ocupar a diretoria internacional da Petrobras. Segundo o documento, o executivo fez um contrato de US$ 800 milhões com a empreiteira Odebrechet, que renderia US$ 40 milhões (5% do total) de propina.
Devido à "tamanha ilicitude revestida nele [contrato], teve logo seu valor revisado e reduzido de US$ 800 para US$ 300 milhões", complementa o documento.
Outro lado
O advogado de Antônio Palocci, Tracy Reinaldet, diz que "continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto do processo e apresentando suas provas de corroboração.
A defesa do ex-presidente Lula afirma que "a conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro [levantar o sigilo da delação] apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula".
"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais", acrescenta o advogado Cristiano Zanin Martins.
O defensor de Lula ainda critica a delação de Palocci.
"Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias", conclui.
O R7 tenta contato com a defesa de Dilma Rousseff.
Fernando Mellis / R7