O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, via Twitter, que os deputados terão acesso aos dados detalhados em embasam a proposta de reforma da Previdência nesta quinta-feira. Deputados da oposição querem barrar a votação da admissibilidade da proposta do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira em razão do sigilo em torno dos detalhes do projeto enviado pela equipe econômica.
A próxima sessão da CCJ está prevista para iniciar às 14h30min desta terça-feira.
A CCJ é uma comissão apenas de admissibilidade. Conversei com o Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, e ele vai apresentar nesta quinta-feira, 25, os números que embasam a proposta antes da instalação da comissão especial.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 22 de abril de 2019
Mais tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, garante que o acesso aos dados que embasaram a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência é público e pode ser acessado por qualquer cidadão.
“O ministério da Economia posicionou-se com a seguinte informação: conforme tem sido informado desde que a proposta foi enviada, os dados que embasam a PEC foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos. Cabe ressaltar que o modelo de análise de dados previdenciários é público e pode ser acessado por qualquer cidadão”, disse.
O porta-voz informou ainda que os dados sobre a reforma da Previdência serão esmiuçados na comissão especial da Câmara que analisará o mérito da matéria. Atualmente, a proposta ainda está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que analisa a constitucionalidade da matéria. “Dados desagregados de economia serão apresentados na comissão especial. Toda as informações serão iluminadas e todas as perguntas respondidas na comissão de mérito”, disse.
AE