person Entrar

Capa

Notíciasarrow_rightarrow_drop_down

Esportesarrow_rightarrow_drop_down

Arte & Agendaarrow_rightarrow_drop_down

Blogsarrow_rightarrow_drop_down

Jornal com Tecnologia

Viva Bemarrow_rightarrow_drop_down

Verão

Especial

Marco Aurélio submete ao plenário do STF liminar que afastou Renan

Despacho do ministro pede urgência na análise do processo

Marco Aurélio envia ao plenário do STF liminar que afastou Renan | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP
Um dia depois afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, nesta terça-feira, submeter a liminar a referendo do plenário do Supremo. O despacho do ministro pede urgência "para referendo da decisão liminar" e foi dado pouco após o Senado entrar com dois recursos contra a decisão dele.

A liminar deve ser analisada em sessão do Supremo nesta quarta-feira. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia sinalizado colocar na pauta imediatamente o tema, se recebesse esse pedido. "Tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência", disse Cármen.

Marco Aurélio Mello havia deferido pedido liminar da Rede Sustentabilidade nessa segunda-feira, para vetar a presença de réus na linha sucessória presidencial - ele é o ministro relator desta ação.

Nesta terça-feira, advogados do Senado entraram com dois recursos: um agravo regimental, que deveria ser analisado pelo próprio Marco Aurélio, e um mandado de segurança, que foi distribuído para relatoria da ministra Rosa Weber - em comum nas duas peças, a solicitação para que a liminar fosse analisada no plenário.

O que baseou a decisão de afastamento de Renan da presidência do Senado foi o fato de que ele se tornou réu na quinta-feira, 1, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3. Marco Aurélio também assinalou que, no julgamento da ação da Rede, seis ministros do STF já haviam votado a favor de impedir que réus estivessem na linha sucessória presidencia

AE