Reunidos em sessão extraordinária desde as 14h desta terça-feira os deputados acabam de aprovar, por 38 votos a 14, a emenda 2 à Proposta de Emenda à Constituiçao (PEC) 285. A 285 mexe em vantagens dos servidores e no regime previdenciário. A emenda 2 foi apresentada pelo líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), e teve a assinatura de outros 32 deputados.
Pouco antes da votação o lider do governo na Assembleia, Frederico Antunes se reuniu na sala Castelo Branco com toda a bancada do MDB (oito deputados), três representantes do Cpers e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Integrantes do Cpers confirmaran que a reunião foi de negociação sobre a emenda proposta pelo MDB ao projeto de lei (PL) 03/2020, que altera o plano de carreira do magistério.
Eles permaneceram na sala por cerca de 30 minutos. Em seguida, Frederico e o procurador geral seguiram para o Palácio Piratini, os emedebistas retornaram ao plenário e os integrantes do Cpers permanecem na sala aguardando a resposta do governo, que será trazida por Frederico e Cunha da Costa. A expectativa, tanto entre integrantes do Cpers como entre emedebistas é de que o governo vai negociar.
Às 17h35min, Frederico e o PGE, acompanhados pelos deputados Gabriel Souza (MDB), Sérgio Turra (PP) e Issur Koch (PP), retornaram à sala para responder ao Cpers. A resposta do governo foi favorável e está fechado com o Cpers o acordo intermediado pela bancada do MDB para alteração no projeto de lei (PL) 3/2020, que muda o plano de carreira do magistério. Assim, será apresentada uma emenda ao projeto que tem como base a emenda proposta pelos emedebistas na semana retrasada.
Ao final da reunião com integrantes do Cpers e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), comemorou o resultado das negociações. "Considero um entendimento histórico", resumiu.
Frederico Antunes (PP) disse que na manhã desta quarta-feira serão chamados todos os aliados e que as mudanças serão formatadas como uma emenda coletiva da base, assim como ocorreu com a PEC, que está em votação.
Conheça a emenda
A emenda suprime completamente o Artigo 4° do texto original, altera a redação do Artigo 7°, muda o Artigo 8°, estabelecendo uma nova regra de transição da incorporação, fazendo com que seja admitida média aritmética simples e, ainda, dando aos servidores opção de menos 1% ao mês no que faltar para a apisentadoria, e muda o Artigo 63, adicionando uma tabela nova de coeficiente entre níveis.
Flavia Bemfica