O prefeito eleito da Capital, Sebastião Melo (MDB) e a coligação “Estamos Juntos Porto Alegre’ recorreram da decisão da juíza Gládis de Fátima Canelles Piccini, da 158ª Zona Eleitoral da Capital. Em sentença proferida na sexta-feira, 11, a juíza determinou que, pela divulgação de pesquisa eleitoral falsa, Melo e a coligação, solidariamente, paguem multa no valor máximo estipulado, de R$ 106.410,00; e requereu a apuração de eventuais crimes eleitorais à autoridade policial federal. O recurso foi interposto no final da noite de domingo, 13.
No documento, de 19 páginas, a defesa reafirma que tanto Melo como a coligação agiram de boa-fé quando da divulgação em suas redes sociais, na véspera do segundo turno da eleição, de uma pesquisa eleitoral falsa, então atribuída ao Datafolha. O Datafolha não fez nenhuma pesquisa eleitoral em 2020 em Porto Alegre.
Conforme a defesa, tanto o candidato quanto a coligação foram induzidos ao erro após a pesquisa falsa ser divulgada por um grupo de comunicação; e teriam retirado as postagens que tratavam do levantamento de suas redes sociais após tomarem conhecimento de que o conteúdo era inverídico. A defesa pleiteia ainda que, caso seus argumentos não sejam acolhidos, ocorra o redimensionamento da penalidade máxima de multa prevista na sentença.
Melo, na manhã desta segunda, também argumentou ter agido de boa-fé. Ele informou que aguardará a decisão da segunda instância e que, caso a decisão lhe seja desfavorável, recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flavia Bemfica