A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou aos parlamentares, nesta segunda-feira, uma minuta propondo limitar em até três o número de frentes parlamentares que cada deputado pode presidir, concomitantemente, na Assembleia Legislativa. A medida visa frear o crescimento das frentes no Parlamento. Desde o início da legislatura, em fevereiro, 149 grupos já foram criados, contra 151 nos quatro anos do mandato passado. Após elaborar texto, a Mesa espera, agora, ouvir os deputados para deliberar sobre o tema. Indiferente da decisão tomada, a medida não precisa passar pelo crivo do plenário da Casa.
O deputado Capitão Macedo (PSL) é o líder de frentes comandadas na Casa, com dez no total. O parlamentar é responsável por tocar os trabalhos que vão desde apoiar a Uergs até atuação dos caminhoneiros, passando pelas obras públicas ainda pendentes. O funcionamento dos grupos não gera custo extra para a Assembleia.
As frentes dependem do apoio mínimo de 19 deputados para saírem do papel. “As despesas das Frentes Parlamentares serão suportadas exclusivamente pelas cotas dos Gabinetes dos Parlamentares”, reforça a minuta da Mesa. Após a aprovação da resolução, o deputado que estiver coordenando mais de três grupos vai ser obrigado a extinguir o excedente.
Hoje, as frentes debatem pautas que envolvem desde a defesa dos rodeios, passando pela importância da erva mate, situação das estradas, câncer infantil, cuidados com a terceira idade, além da importância da leitura e da defesa de povos de matriz africana, por exemplo. Com duração máxima de quatro anos, elas podem se estender ao longo de toda a legislatura. Em caso de reeleição, os trabalhos podem ser reativados, desde que a frente seja arquivada e recriada.
Lucas Rivas