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Ministra do STF desconfia de declarações de Valério

Carmen Lúcia projeta prazo de até 60 dias para condenação dos réus do mensalão

A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse no sábado que desconfia das declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento ao Ministério Público Federal dado em 24 de setembro, o empresário disse ter sofrido ameaças de morte e afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval aos empréstimos que irrigaram o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema.

"Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra, no TSE.

Para Cármen Lúcia, é preciso haver uma "prova cabal" de risco à integridade de Marcos Valério para se decidir pela proteção ao empresário, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão. "A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma prova cabal de que ele realmente corre risco".

A ministra disse que a condenação dos réus do mensalão deve ser publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento. Mas reconheceu não ser possível saber quando isso ocorrerá por uma série de fatores – entre eles, a paralisação da votação sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo, por causa dos problemas de saúde do decano da Corte, Celso de Mello.

Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Brasília. No final da tarde de sexta, ele recebeu alta do Hospital do Coração. Os médicos concluíram que o ministro tem uma infecção nas vias aéreas e recomendaram repouso domiciliar. Uma nova avaliação deverá ser feita na segunda-feira para verificar se ele estará em condições de participar da sessão.

Como o "calendário" do mensalão depende agora do decano, ministros preferiram reserva ao fazer comentários sobre a retomada do julgamento por envolver considerações sobre a saúde do colega. Cármen Lúcia afirmou não acreditar em crise entre o Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos parlamentares. "Eu não acredito em crise. Seria muito artificial", disse. "Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum."

A ministra, a exemplo do que disse em plenário o presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que ninguém aguenta mais o julgamento do mensalão, iniciado em agosto.



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AE