Em coletiva, nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou que irá propor novas medidas aos governos estaduais para combater as ameaças e casos de violência em escolas. O ministro afirmou que encaminhará aos estados um documento com sugestões adicionais. Dentre elas, Dino mencionou reforço do policiamento ostensivo, principalmente nos próximos dias, devido à “multiplicação de postagens” com ameaças sobre o dia 20, ainda que não sejam verdadeiras.
Conforme o ministro também será sugerido pelo governo federal que os estado criem comitês de segurança nas escolas. O objetivo é que o tema possa ser discutido por todas as partes interessadas: autoridades de segurança, Ministério Público, profissionais do ensino e sociedade civil.
O governador Eduardo Leite se reuniu com o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, e com a secretária da Educação, Raquel Teixeira, no Palácio Piratini, para tratar das estratégias e ações para garantia da segurança no ambiente escolar.
Plataformas de redes sociais
O ministro ainda anunciou uma nova portaria com medidas práticas para prevenção de casos de violência em escolas, sem prazo de validade. O foco do documento, conforme explicou o ministro em coletiva, é o controle de conteúdos em redes sociais. “Não se trata, portanto, de uma regulação ampla dos serviços, mas de uma regulação estrita, especifica, para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes”, detalhou Dino.
Dentre as determinações está a de que a Secretaria Nacional do Consumidor instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em face da eventual violação do dever de segurança e de cuidado em relação aos conteúdos veiculados que ofereçam perigo aos estudantes. As empresas ainda precisarão enviar relatório ao governo com as medidas tomadas e apresentar informações sobre os algoritmos utilizados, além de auxiliarem a polícia.
O ministro ressaltou que o documento segue o Código de Defesa do Consumidor, visto que as plataformas são empresas prestadoras de serviços e estão sujeitas a sanções como multas e suspensão das atividades. Segundo Dino, esse não é o intuito do governo e sim a adequação dos serviços. “Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas”, afirmou.
Kyane Sutelo