O Ministério Público Federal denunciou três assessores do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por terem, supostamente, entregado a ele dois celulares enquanto o parlamentar estava preso no Rio de Janeiro.
Os assessores teriam ingressado na delegacia de plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal, onde Silveira estava preso, e repassado a ele os aparelhos no dia 17 de fevereiro de 2021. O MPF propõe a aplicação imediata da pena de pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos denunciados.
No dia 18 de fevereiro, a Polícia Federal encontrou dois celulares na sala onde estava Silveira durante execução dos protocolos de segurança realizados durante a audiência de custódia. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso e a PF concluiu que os aparelhos foram entregues ao deputados depois que ele já estava preso. A defesa alegou que ele não foi submetido a revista no momento da prisão.
Versão do MPF
O Ministério Público Federal afirmou que os assessores do deputado ficaram na delegacia durante praticamente todo o tempo em que ele ficou preso na unidade — 40 horas. A instituição reconstituiu os fatos e apontou os momentos em que os celulares foram entregues. Um dos assessores, segundo o MPF, entregou o aparelho ao parlamentar, sendo auxiliado por um colega. Este segundo assessor teria escondido o telefone consigo. O terceiro assessor teria entregado o segundo aparelho ao parlamentar.
As entregas ocorreram durante duas audiências na delegacia. "Na manhã do dia 17/2/2021, tanto o deputado federal quanto os seus assessores são flagrados manipulando celulares. Por conta do comportamento, na ocasião, agente policial da PF entra na sala e adverte os visitantes sobre a proibição do uso de aparelhos celulares naquele local. Após esse fato, os presentes colocaram os aparelhos na bancada da sala, voltando a manipulá-los, algum tempo depois, de forma mais discreta", informou o órgão.
O MPF ainda informou que, pela manhã, Silveira foi flagrado por câmeras de segurança colocando um dos aparelhos embaixo da perna, "de forma a ocultá-lo". "Após isso, de forma dissimulada, Daniel Silveira pega na bancada da recepção o carregador do aparelho e também o coloca no bolso traseiro de sua calça", afirmou a instituição. Em outra audiência, à tarde, o terceiro assessor teria entregado um segundo aparelho a Silveira.
"De fato, o ingresso de aparelhos de comunicação em estabelecimentos prisionais é um problema cuja periculosidade é suficientemente alta para justificar a criação do tipo penal, já tendo ocasionado fugas de prisões de segurança máxima, atentados contra membros da comunidade e realização de outros crimes. Frise-se, também, que o telefone móvel pode ser utilizado para ameaçar testemunhas e para transações bancárias, dentre outras possibilidades", afirmou o procurador da República Eduardo Benones, coordenador de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro.
R7