As resistências na Câmara dos Deputados ao projeto da Reforma da Previdência elaborado pelo governo e o protagonismo que o bloco conhecido como centrão vem adquirindo nos debates ficaram evidentes na manhã desta segunda-feira, durante audiência pública em Porto Alegre da Comissão Especial da Câmara que analisa o texto. Na audiência, realizada na Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), voltou a fazer críticas duras ao sistema de capitalização puro proposto pelo governo, ao qual chamou de absurdo, e disse que não cai no discurso de que a reforma é a solução para todos os problemas do país. O deputado praticamente descartou alterações nas aposentadorias rurais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas de professores.
O partido de Ramos, o PL (ex-PR), integra o centrão e apresentou uma emenda global substitutiva ao texto original. O PDT, na oposição, também apresentou um substitutivo global. Na prática, as emendas são uma espécie de novos textos.
A uma plateia, formada majoritariamente por pequenos agricultores e sindicalistas, que a cada minuto entoava o bordão "Um, dois, três, quatro, cinco mil, ou param a reforma ou paramos o Brasil", Ramos garantiu que o país não pode adotar uma obrigação compulsória para um regime de capitalização privado. "O Estado não pode me obrigar a contribuir com um regime privado de capitalização. Defendo repartição que garanta o benefício para todos, que se garanta um colchão de repartição solidária, e a partir de um determinado patamar, a capitalização", disse.
Ele ressalvou, contudo, que o país precisa fazer alguma reforma previdenciária. "Reconheço que esta ou outra proposta é um passo fundamental para que a gente possa começar a equilibrar as contas públicas, e dar início a um novo período de desenvolvimento econômico, que não será imediato", avisou.
Em suas manifestações, os representantes de sindicatos e entidades rebateram principalmente a capitalização, a desconstitucionalização, os novos cálculos previstos para recebimento de benefícios e as regras de transição, além das mudanças previstas no BPC e nas aposentadorias rurais.
Flavia Bemfica