“Não tem novo imposto no Brasil, zero”. A afirmação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em passagem por Porto Alegre, nessa quinta-feira. Ele palestrou na sede da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), no Palácio do Comércio, em um evento para convidados, com o tema “O Brasil que estamos construindo juntos”. Recebido pelo presidente da entidade, Paulo Afonso Pereira, relatou as ações do governo até o momento e projetou os próximos passos da gestão de Jair Bolsonaro.
Mesmo com o descarte da volta de uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que resultou na demissão do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu o imposto. Lorenzoni rechaça, mas nega uma disputa interna. “CPMF não existe. Muito provavelmente o que ocorrerá será um conjunto de soluções para impostos federais. O problema é que as propostas da Câmara e do Senado é que mexem com a vida dos estados, que impedem uma reforma tributária verdadeira”, ponderou. Segundo ele, a falta de unidade dos governadores resultou na PEC paralela da Previdência.
Regime de Recuperação Fiscal
O regime de recuperação fiscal, uma das bandeiras do governador Eduardo Leite, não deverá ser assinado em 2019, explana o ministro. “Para depois da aprovação da Reforma da Previdência e da repactuação do pacto federativo, estudamos um novo processo para dar um desafogo aos estados. Mas está em gestação ainda. Deverá ser no ano que vem”. Lorenzoni acredita que, a partir disso, em até dois anos, os estados terão outro programa para recuperar a capacidade de investimento. “O governador Leite faz um esforço sobre-humano, mas os investimentos são 0,1%, 0,2%. Um estado como o RS foi amordaçado por essa dívida antiga”, contou o ministro, que discorda da privatização do Banrisul como solução ao Estado.
Uma das preocupações do governo, segundo o ministro, é desfazer a imagem arranhada do Brasil no exterior, após as queimadas na Amazônia. “Fico triste em saber que diplomatas estejam difamando a nação lá fora. Enfrentamos um antagonismo muito forte. Causamos um estrago muito forte na esquerda do Brasil e da América Latina. Vamos continuar isso”, afirmou, que citou os motivos para a propagação de “mentiras que precisam ser desfeitas”. “O presidente não baixou a cabeça para lideranças europeias e cortou o dinheiro de ongs (organizações não-governamentais). A gritaria não dura mais que 18 horas. Acabou a propina”, exclamou.
Lorenzoni comentou sobre o discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na semana que vem. “O presidente vai acentuar nossa posição sobre a soberania nacional e os cuidados com a Amazônia. Somos o único país que lançou o mais audacioso programa de recuperação de bacia hídrica do planeta foi o Brasil, no Araguaia”. Além da fala em Nova York, o governo planeja outras ações para desconstruir a repercussão negativa dos incêndios na floresta amazônica. “Faremos coletivas, em outros idiomas inclusive, com o (ministro do Meio Ambiente Ricardo) Salles e a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina. Os europeus desinformados nos atacam, mas nenhum país pode nos dar lição sobre Meio Ambiente”, adiantou o ministro.
Ao final do encontro, ao receber um quadro com a foto da sede da ACPA, fez uma sugestão aos futuros candidatos a prefeito de Porto Alegre para a eleição do ano que vem. “Por favor, tirem os ônibus do Centro Histórico e realoquem na nova Rodoviária. Deixaria o entorno do Mercado Público e do Palácio do Comércio ainda mais bonito e sem este trânsito”, opinou.
Christian Bueller