O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dá início de fato ao seu terceiro mandato. O investimento total no PAC é de R$ 1,7 trilhão e todos os estados terão aportes para melhorias.
O novo PAC é uma das principais políticas dos governos petistas e o de agora é feito em nove eixos (Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura social e inclusiva, Cidades sustentáveis e resilientes, Água para todos, Transporte eficiente e sustentável, Transição e segurança energética, e Defesa).
"Hoje começa o meu governo. Até agora (o tempo) foi para reparar aquilo que tinha desandado. Nós já recuperamos 42 políticas de inclusão social. A partir do PAC, ministro vai parar de ter ideia e vai ter que trabalhar muito para executar esse PAC", expressou.
Lula deixou claro que o valor de R$ 1,7 trilhão não é fixo. Se novas ideias surgirem, o PAC poderá ter um valor ainda maior de investimentos. "Não vai faltar disposição de trabalho, e se o Haddad (ministro da Economia) abrir a mão, pode até ter um pouco mais de dinheiro", explicou.
O presidente analisa que o PAC utiliza três mecanismos cruciais ao crescimento econômico do Brasil: previsibilidade, credibilidade e estabilidade. "Esse PAC será lançado em cada estado para que todo mundo saiba o que vai acontecer", afirmou. "Tem muita gente que quer investir no Brasil. A Europa precisa da América Latina", acrescentou.
O presidente está confiante com o novo programa em razão da experiência de sua equipe ministerial. Segundo o presidente, embora o PAC tenha um investimento alto, foi necessário ajustar os aportes à realidade de um único mandato. "O Helder Barbalho (governador do Pará) me pediu 50 obras no PAC. Ele deve estar achando que o governo é de 100 anos, e não de quatro", brincou.
O Chefe de Estado relatou incômodos com aferições sobre sua articulação política. O presidente destacou que é necessário o diálogo com todos os lados. "O Arthur Lira (presidente da Câmara) é nosso adversário político desde que o PT foi fundado. Na campanha vamos nos xingar, mas quando termina a eleição, ele não está aqui como Arthur Lira, está como presidente da instituição que o Poder Executivo precisa", pontuou.
A cerimônia de lançamento do PAC contou com diversas autoridades do país. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que por conta do programa, o Brasil estará aumentando ainda mais o contato com estados e municípios para o bom andamento da iniciativa do governo. Na avaliação de Costa, o conjunto de investimentos é simbólico no Brasil, pois governantes após a gestão de Dilma Rousseff não priorizaram repasses aos estados e municípios.
Diferentes fontes de recursos
O foco do governo, conforme o ministro, foi analisar as obras no Brasil que tinham o poder de gerar maior poder aquisitivo para a população após a conclusão. O ministro detalhou o montante de 1,7 trilhão, sendo ele constituído de:
• R$ 371 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU);
• R$ 343 bilhões de estatais;
• R$ 362 bilhões de financiamentos;
• R$ 612 bilhões do setor privado.
Para Costa, a expectativa é que 4 milhões de empregos (2,5 milhões diretos e 1,5 milhões indiretos) estejam vinculados às obras do PAC. Durante o lançamento, o integrante do governo fez um apelo A Arthur Lira para a articulação de emendas parlamentares destinadas aos serviços do programa.
O ministro da economia, Fernando Haddad, destacou que um dos diferenciais do programa é a união entre o interesse em novo investimentos à população e a preocupação ecológica. O integrante do governo ressaltou ainda a criação, junto com o Novo PAC, do Plano de Transformação Ecológica. Além da preocupação com a transição energética, o plano cria uma nova conduta e postura sobre o meio ambiente, com a proposição de novas leis e regulamentos; mais investimentos em ciência e tecnologia; e linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável; entre outros.
Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a estatal vive novos tempos na gestão de Lula. No leque de intervenções feitas pela empresa, Prates destacou os serviços para a construção de uma biorrefinaria em Rio Grande. A Petrobras terá 47 projetos no Novo PAC, sendo a maior parte na exploração e produção de petróleo e gás.
PAC no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o programa vai investir R$ 75,6 bilhões em obras. Entre as intervenções que receberão os recursos do programa estão antigas reivindicações. São elas:
• Conclusão das obras de acesso à nova Ponte do Guaíba;
• Duplicação da BR 116 entre Porto Alegre/Pelotas,
• Adequação do trecho Porto Alegre/Novo Hamburgo da BR 116;
• Duplicação da BR 290 no trecho Eldorado do Sul/Pântano Grande;
• Conclusão da Barragem Arroio Jaguari, na divisa entre os municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, na Fronteira Oeste;
• Barragem Arroio Taquarembó, em Dom Pedrito, na região da Campanha;
• Moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; UBSs, policlínicas e maternidades; creches, escolas e ônibus escolares; CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico e espaços esportivos comunitários.
Correio do Povo e AE