O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu nesta segunda-feira a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para o biênio 2020-21. O tom do discurso do novo presidente foi marcado pela defesa da autonomia entre os poderes e o diálogo com Executivo e Legislativo. Na cerimônia de posse, Moraes – que substituiu o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro – defendeu a independência orçamentária do Poder Judiciário, mesmo com a decisão do governo gaúcho de congelar os repasses a todos os poderes este ano. A matéria foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após discursar por 55 minutos, Moraes concedeu entrevista coletiva em que falou sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público estadual, no ano passado, alegando que o congelamento fere a autonomia dos poderes, e projetou as principais metas da sua gestão. De acordo com Moraes, o contingenciamento orçamentário pode afetar o funcionamento do Judiciário e a contratação de novos servidores. "Temos comarcas em que é praticamente um caos em termos de servidores, estão faltando servidores. É muito fácil reclamar do Poder Judiciário, mas se nós temos um orçamento contingenciado, surgem essas dificuldades", alerta.
Na presença de ex-governadores e políticos de diversos partidos, Moraes ressaltou a necessidade de valorizar jurisdição de primeiro grau e as comarcas com deficiência de servidores. Entre as metas do novo presidente está visitar as comarcas do interior para buscar soluções envolvendo temas comuns e sugerir pautas temática relevantes, além da criação de uma comissão para tratar de um plano de carreira para o Judiciário. "Defendemos ampla auditagem dos Tribunais de Contas do estado (TCEs), não só para as despesas, mas nas receitas dos poderes e órgãos que lhes cabe exercer controle externo sob pena de sua missão constitucional ficar fragilizada, o que é inadmissível", avaliou.
Planejando os próximos passos da sua gestão, o desembargador, que atua há 22 anos no Judiciário, garantiu que já se reuniu com o governador Eduardo Leite e se colocou à disposição para manter diálogo frequente com o Executivo. Moraes reforçou a necessidade de Executivo, Legislativo e Judiciário avaliarem o que cada um está fazendo para atenuar os efeitos da crise econômica: “Tem que ver o que o Legislativo está fazendo, o que estamos fazendo pelo Legislativo, o que o Executivo está fazendo por nós, o que nós estamos fazendo pelo Executivo. E aí entram as outras instituições”. A cerimônia contou com as presenças do presidente do Grupo Record RS, Reinaldo Gilli, do diretor presidente do Correio do Povo, Sidney Costa, e do diretor geral da Rádio Guaíba, Claudinei Girotti.
Ao deixar a presidência do TJRS, o desembargador Duro afirmou que durante o período em que esteve à frente do Judiciário houve criação de comarcas, diminuição do tempo de tramitação dos processos em segundo grau, redução do orçamento de 8% para 4%. Ele voltou a defender autonomia funcional e independência dos poderes, além de frisar que existem 3,3 milhões de processos cíveis e criminais em andamento e que o Judiciário trabalha com “70% da sua força de trabalho”. Na avaliação de Duro, o novo presidente recebe um Judiciário “em melhores condições” do que ele recebeu, numa referência a melhorias promovidas em sua gestão. Entre outras coisas, citou a implantação do eproc, licitação pelo TJ para gerenciamento dos depósitos judiciais e aumento expressivo das receitas próprias.
Também foram empossados a 1ª vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º vice-presidente, desembargador Ney Wiedemann Neto e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Felipe Samuel