O ministro do Desenvolvimento, Osmar Terra, sinalizou aos prefeitos do Rio Grande do Sul com a realização de um sonho antigo, a criação do novo pacto federativo. O anúncio foi feito por Terra durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Torres. De acordo com o ministro, o texto do novo pacto federativo está sendo elaborado pelo ministro da economia, Paulo Guedes. Terra garante que o novo modelo deve modificar radicalmente o atual sistema de repartição dos recursos. “Hoje os municípios ficam com 17% da arrecadação, 23% no Estado e 60% no governo federal. Então vamos inverter a pirâmide, ao invés de ficar 60% no governo federal, ele fica com 15%, e coloca 50% no município, 30% nos estados, inverter essa pirâmide. E isso acaba a peregrinação dos prefeitos atrás de emenda, eles vão triplicar seu orçamento.”
Porém o novo pacto não virá de graça, já que durante o encontro Terra salientou a necessidade de que a Reforma da Previdência seja aprovada antes do pacto federativo. “A reforma da Previdência é decisiva para manter vivos os municípios. Não adianta fazer um pacto federativo em um ou município morto.” No encontro, o ministro cobrou que os prefeitos também atuem em prol da reforma apresentada pelo governo nesta semana. “Façam pressão nos deputados de vocês para que a reforma seja aprovada logo.” A previsão de Terra é que o texto seja votado no Congresso ainda no primeiro semestre.
Terra participou do último painel da Assembleia que reuniu representantes de 217 municípios gaúchos entre quarta-feira e sexta. Ele disse que a responsabilidade de estar à frente da pasta é desafiadora. Sobre a reforma da Previdência ele disse que “não tem mais como adiar” e lembrou que na proposta apresentada pelo governo federal está incluída a reforma nos regimes próprios da Previdência, aqueles estabelecidos pelos municípios para servidores municipais.
Na avaliação dele, o governo apresentou uma proposta inteligente e demonstrou pressa na aprovação da medida, pedindo ajuda para os gestores municipais para pedir apoio de deputados para a reforma. O presidente da Famurs, Antonio Cettolin, garantiu que a entidade estará empenhada na aprovação do projeto. “Hoje, a reforma da Previdência é essencial para a vida dos municípios, é o oxigênio para sobrevivência, se não for feito isso em 15 a 20 anos você vai ver os municípios piores do que o estado está hoje", destacou.
Cettolin admite ainda não estar a par do projeto protocolado no Congresso, mesmo assim, ele prefere que o texto tenha poucas mudanças. “Teremos que ver alguns pequenos ajustes, algumas situações. Porque se começa a descaracterizar, se arrasta e não vota.”
A proposta do novo pacto federativo foi a que deixou Cettolin mais entusiasmado. “Essa notícia nos deixa com outro ânimo, porque sabemos que se isso realmente acontecer, as comunidades terão uma transformação muito forte.” Além da Famurs, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também apoiará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.
Eduardo Amaral