Alegando não ter dinheiro em caixa para pagar o benefício em dia, o governo vai creditar a gratificação em seis parcelas, com a devida correção. Já o servidor que quiser receber o 13º no dia 20 pode optar por um empréstimo junto à rede bancária. Quem puder esperar vai ser receber entre junho e novembro do ano que vem.
O governo previa ter a matéria aprovada em 15 de dezembro, mas um acordo de lideranças antecipou a análise em plenário. A partir da publicação, os servidores já podem procurar o banco. É preciso ficar atento ao juro cobrado pela instituição, que não pode ser maior que o aplicado pelo Estado: variação da LFT (Letra Financeira do Tesouro), mais uma taxa de 0,8118% ao mês. Quem optar por receber nos seis meses de 2016 não precisa tomar nenhuma providência. Nessa modalidade, o Palácio Piratini vê vantagem para o funcionalismo, já que o rendimento é superior ao da poupança.
O líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), reforçou a leitura de que o servidor pode lucrar com o atraso. “Esse mecanismo do empréstimo já aconteceu em governos anteriores e o servidor sabe como funciona, recebe agora e damos todas as garantias de quitação da dívida no futuro. No parcelamento, o rendimento é maior do que o da poupança ou qualquer outro investimento, de 25%. Se não necessitar desses valores no momento, é melhor deixar para depois e ter uma melhor remuneração em juros”, explicou.
A proposta aprovada se restringe ao 13º de 2015. Os demais Poderes já garantiram recursos suficientes para pagar o 13º em dia.
Rádio Guaíba