O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da libertação do ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins, capturado na Operação Tempus Veritatis, que investiga suspeita de tentativa de golpe de Estado.
Para Gonet, o pedido da defesa, para o relaxamento da custódia do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 'parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas'. O chefe do Ministério Público Federal defendeu a proibição de Martins de deixar o País e a retenção do passaporte do ex-assessor.
As medidas seriam 'providências de custódia', indicou Gonet em manifestação assinada no dia 1.º. O documento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, Martins ocupa uma cela no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que ficou conhecido como presídio da Operação Lava Jato. Como mostrou o Estadão, ele foi transferido da carceragem da superintendência da Polícia Federal na capital paranaense para o CMP no fim de fevereiro, o que levou a defesa a pedir a revogação de sua prisão preventiva.
Ao STF, o advogado Ricardo Fernandes, que defende Martins, sustentou que a prisão foi decretada diante da informação de que ele teria saído do Brasil no avião presidencial em dezembro de 2022, sem passar pelo controle da PF, o que poderia indicar uma 'evasão do País'.
Mas, segundo a defesa, apesar de constar na lista de passageiros do voo, Martins não realizou a viagem e permaneceu no País. Inicialmente, Gonet havia defendido a prisão de Martins, destacando que o ex-assessor de Bolsonaro não foi encontrado em seu endereço habitual e 'havia a notícia de que teria seguido para os EUA'.
Mudança
Agora, o procurador-geral afirmou que o 'quadro inicial' sofreu modificação, o que permite uma reanálise da prisão decretada. Conforme Gonet, o ex-assessor de Bolsonaro comprovou que não deixou o País em dezembro de 2022. O chefe do MP também ponderou que, no dia da operação, quando foi preso, Martins foi encontrado em casa, 'sem que fossem percebidos sinais de preparação de fuga'.
Deflagrada no dia 8 de fevereiro, a Operação Tempus Veritatis atingiu, além de Bolsonaro, ex-assessores e ex-ministros militares do governo passado. Martins foi um dos quatro presos na ocasião.
Estadão Conteúdo