A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial deverá ser votada na Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais de 2020, previsto para 29 de novembro, de acordo com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa.
“A PEC Emergencial ainda requer acordo para o início de sua votação, que me parece será após o segundo turno (das eleições)", afirmou Barros a jornalistas na tarde desta quarta-feira. A PEC Emergencial inclui o auxílio emergencial e o Renda Cidadã, substituto do programa Bolsa Família. O projeto, contudo, ainda não foi apresentado e o principal impasse é sobre a discussão da origem dos recursos.
O líder do governo na Câmara disse ainda que, entre outros projetos previstos para votação, estão a cabotagem, renegociação de dívidas, autonomia do Banco Central, Casa Verde e Amarela e a regulamentação do Fundeb. Para isso, um esforço será feito entre líderes partidários.
"É a vontade do Congresso Nacional, do presidente (Rodrigo) Maia, do presidene (Davi) Alcolumbre e também do presidente (Jair) Bolsonaro. Acho que esse conjunto de forças será suficiente para que nós possamos votar essa matéria, que é fundamental pra que a gente possa abrir o ano", acrescentou Barros.
R7