O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá" pode ser interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise), segundo dois ministros do STJ ouvidos reservadamente. O julgamento do recurso de Lula pela Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do STJ, por ser "linha dura" com réus - está previsto para começar às 14h desta terça-feira.
Nos arredores do tribunal, o clima era pacato e de tranquilidade pela manhã. O relator do caso do petista é o ministro Felix Fischer, considerado um magistrado técnico e rigoroso pelos colegas - e que já negou outros pedidos de Lula. A sessão da Quinta Turma será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais - como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado. A Quinta Turma do STJ é composta por cinco integrantes.
No mês passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, no entanto, se declarou impedido de julgar o recurso de Lula - um dos advogados pessoais do ministro atua para a Petrobras, que é assistente de acusação no processo do petista. Além de Fischer e Mussi, completam a Quinta Turma do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Sem Paciornik no julgamento de Lula, serão contabilizados os votos de quatro ministros na análise do recurso. Se houver empate, será convocado o ministro Antonio Saldanha, que atua na Sexta Turma do STJ, colegiado que também julga matérias criminais, e possui tempo semelhante ao de Paciornik no tribunal.
Estrutura
A assessoria de imprensa do tribunal informou que serão reservados 50 assentos à imprensa para a cobertura jornalística do julgamento, mediante distribuição de senhas para os repórteres. Também haverá um telão em outro plenário para quem não conseguir um assento no local do julgamento. A expectativa dentro do STJ é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena, o que pode levá-lo à prisão domiciliar.
AE