A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta terça-feira o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo.
De acordo com a denúncia, o deputado federal fez, nos dias 16 de junho e 5 de julho deste ano, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro Alexandre de Moraes e, por 19 vezes, ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado.
O parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho.
Ambos são investigados no Inquérito nº 4.828, que apura, entre outros crimes, a movimentação de recursos destinados a realizar propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política.
“As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Procurado, o deputado ainda não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
R7