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Piratini protocola na AL projeto de empréstimo US$ 200 milhões para a Corsan

Dinheiro viria do BID com contrapartida da União sacar recursos do Fundo de Participação dos Estados se RS não pagar

Dinheiro viria do BID om contrapartida da União sacar recursos do Fundo de Participação dos Estados se RS não pagar | Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / CP
O Palácio Piratini protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para autorizar a captação de empréstimo de US$ 200 milhões para a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PL 195 2017 está na Ordem do Dia, pronto para ser votado nesta terça-feira. Em valores atuais, o empréstimo chega a R$ 658 milhões.

Como a transação envolve um banco internacional, a União é parte envolvida, mas exige que o Estado tenha ao menos US$ 100 milhões em caixa para garantir o empréstimo. Mesmo que a capacidade de endividamento do Estado esteja esgotada, a operação de crédito é legal, uma vez que a Corsan é uma companhia da administração indireta, com capacidade de endividamento próprio por não integrar a administração direta.

Na Assembleia, a proposta visa autorizar a União a sacar os recursos do Rio Grande do Sul do Fundo de Participação dos Estados (FPE), caso a Corsan não venha a honrar com a dívida contraída. Após a aprovação no Parlamento, a Companhia e o BID farão a redação conjunta do texto. No entanto, o contrato só vai poder ser assinado após o aval do Senado.

Com juros de 2,5% ao ano, a Corsan vai ter 25 anos e seis meses para quitar a dívida após a contração do empréstimo. Inicialmente, a Companhia ganha cinco anos e meio de carência para pagar a primeira parcela. A estimativa é de que os US$ 200 milhões passem a ser empregados pela Corsan entre março e abril de 2018.

A Corsan visa contrair o empréstimo para potencializar o Programa de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Rio Grande do Sul (Pronasul), destinado à ampliação e melhoria dos sistemas hídricos e sanitários do Rio Grande do Sul.

Correio do Povo e Rádio Guaíba