O período para que o projeto do IPTU seja apreciado no Legislativo está cada vez mais curto. É preciso aprovar a proposta até 30 de setembro para que a atualização da planta de valores passe a valer em 2019. Vencidas as emendas ao projeto dos Fundos Municipais, os vereadores ainda precisam discutir e votar três vetos do Executivo a projetos distintos: um deles parcial ao ISSQN, um total ao projeto que trata Política Municipal dos Direitos do Idoso e outro parcial ao projeto dos Food Trucks.
Restam oito sessões com Ordem do Dia para que as votações se esgotem. Se até 26 de setembro, última sessão do mês, o projeto do imposto não for aprovado, não haverá atualização da planta de valores no próximo ano. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, afirma que é possível votar e que há tempo hábil.
“Agora temos que entender que o parlamento tem a sua dinâmica e a sua autonomia de colocar o ritmo às votações que entendem como necessárias”, declarou. Segundo Busatto, todos os vereadores sabem do marco temporal até o final de setembro para o projeto valer a partir de 2019. “Acho que é uma unanimidade que é necessário atualizar a planta de valores”, afirmou. “Temos ainda expectativa ainda de aprovar, caso não seja aprovado, mais uma vez Porto Alegre além de manter a tributação injusta, vai também prejudicar ainda mais as finanças do município”, enfatizou Busatto.
Jessica Hübler