Em videoconferência promovida pelo Conselho Deliberativo da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), transmitida pelo Youtoube, na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo apresentou algumas das ações previstas para sua gestão. Entre elas, a proposta para reforma da previdência, uma solução para a crise no transporte público da Capital, além do enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Melo destacou que a prefeitura apresentou uma proposta de reforma da Previdência municipal à Câmara, que trata da aposentadoria dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social. Ele ressaltou que a reforma é necessária devido aos gastos com aposentadorias, pensões e contribuição patronal – que devem atingir R$ 1,7 bilhão em 2021. “A previdência não se sustenta para os próximos anos se não for tomada alguma atitude. As modificações propostas visam a aprimorar o projeto de lei, com regras de transição para os atuais servidores municipais”, revelou o prefeito.
Ele lembrou, ainda, que o sistema de previdência municipal tem hoje 17 mil aposentados e pensionistas para 13 mil servidores ativos. “Quase a totalidade são pagos com recursos do município. O subsídio é de R$ 3,5 milhões por dia, o que equivale a 17,2% de toda a receita”, enfatizou Sebastião Melo.
O prefeito também abordou a situação da Carris em Porto Alegre. Para ele, os porto-alegrenses não podem continuar recebendo um serviço de transporte público "tão precário". "A empresa transporta 22% do sistema e não está atendendo o cidadão como deveria. Ou vendemos a Carris ou teremos que aportar 16 milhões. É uma questão de necessidade”, afirmou Sebastião Melo, lembrando que o sistema de transporte coletivo da Capital colapsou em 20% devido altas isenções. “Muitos passageiros não utilizam mais os ônibus por estarem em home office, e também pela facilidade do transporte por aplicativos”, destacou.
Ao falar sobre as medidas para tentar conter o avanço da pandemia do coronavírus na Capital, Melo destacou que a prefeitura disponibilizou mais de 600 vagas em leitos clínicos e 200 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), além de 60 leitos de enfermaria no Hospital Sanatório Partenon. Ele também enalteceu as parcerias solidárias e lembrou que durante a semana as unidades de saúde terão o horário estendido até as 22 horas para aliviar a pressão sobre as emergências dos Pronto Atendimentos e dos hospitais. “Estamos trabalhando diuturnamente para salva vidas”, ressaltou.
Ainda durante a live, o prefeito falou sobre a divisão de responsabilidade na gestão da crise sanitária causado pela Covid-19. “Fomos convencidos a participar como cogestores, mesmo achando que deveríamos ter uma bandeira própria no enfrentamento da doença. No entanto, o governador, de forma unilateral, rompeu o decreto há duas semanas e agora está dizendo que voltará a cogestão. Ela tem que ser pra valer, não pode ser temporária”, ressaltou Melo, que enfatizou, ainda, que os serviços essenciais não deveriam ter horário de redução.
O presidente da SERGS, Luis Roberto Ponte, parabenizou o prefeito pelas considerações e a forma utilizada na condução dos problemas da cidade e, principalmente no combate a pandemia da Covid-19. “O prefeito está demonstrando que é possível realizar ações para o bem da cidade utilizando o diálogo e fazendo intercâmbios e parcerias”, afirmou Ponte.
Sidney de Jesus