A proposição, se aprovada, vai permitir que os cidadãos possam contratar serviços terceirizados para a realização do corte, desde que um laudo técnico tenha sido emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).
De acordo com o autor do projeto de lei, a medida pode desafogar uma fila de espera que chega a 12 mil pedidos acumulados nos últimos anos. A falta de funcionários da Prefeitura para fazer o corte de galhos e árvores é a principal razão para a retenção. O projeto original prevê um período de até 90 dias para que a Secretaria de Meio Ambiente faça a emissão de um laudo técnico autorizando a poda.
Da oposição, a vereadora Sofia Cavedon explica que não é contra a agilização do serviço, considerando que existe arborização em risco de queda. Porém, ela teme que não haja critérios para o corte se terceirizados ficarem responsáveis pelo serviço. “Existe o risco em relação à rede elétrica e de gás. Além disso, a legislação federal determina que o órgão regulador dê a licença para o corte”, ressalta.
Na semana passada, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) solicitou audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Moisés Barbosa responde que não se opõe a discussões a respeito do projeto, mas destacou que a agenda da Cosmam já está lotada até o fim do ano.
Samantha Klein | Rádio Guaíba