Proposta de trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS) virou projeto de lei no Senado Federal. Documento encaminhado ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Paulo Paim (PT), foi elaborado com o objetivo de desburocratizar o acesso dos cidadãos aos benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS durante a pandemia.
Protocolado como Sugestão Legislativa, o projeto de cinco páginas visa facilitar serviços como antecipação de aposentadorias, concessão dos auxílios-doença e reconhecimento de documentações. Segundo o diretor do Sindisprev-RS, Daniel Emmanuel, são cerca de um 1,3 milhão serviços represados, dos quais, 900 mil já analisados, aguardando o cumprimento de exigências por parte dos segurados. “Em uma situação normal, eles teriam que ir até uma agência, mas como estão fechadas, as pessoas estão com dificuldades de atendimento”, explicou, lembrando que, depois de articulação da entidade com parlamentares em Brasília, o senador Paim gostou da proposta e a transformou em projeto de lei.
Emmanuel salienta que concorda com o fechamento das unidades do INSS para evitar a propagação da Covid-19. O diretor do Sindisprev-RS ressalta que a reforma da previdência, aprovada no ano passado, tem sido um problema para a concessão de benefícios. “Os sistemas não foram atualizados para a concessão destes benefícios, mas a aprovação deste projeto de lei pode resolver de forma imediata os problemas financeiros que os segurados vêm enfrentando durante a pandemia”. Também diretor do sindicato, Alcieres Cardoso ressaltou o trabalho em conjunto da categoria.
Christian Bueller