Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, de manter a cassação do mandato do deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), na noite de terça-feira, o PSol, que foi um dos autores da ação, ingressará na Justiça para tentar anular os votos feitos por Lara, na eleição de 2018.
Segundo o vereador de Porto Alegre, Pedro Ruas (PSol), o partido irá ingressar com recurso no TSE. Na avaliação de Ruas, os votos que elegeram o petebista deveriam ter sido anulados e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deveria fazer recontagem, alterando a composição da atual legislatura da Assembleia. A expectativa, caso ocorra a recontagem dos votos, é a abertura de uma vaga para o PSol no legislativo estadual.
“Na nossa avaliação, se os votos foram obtidos mediante uso do poder político e econômico, de forma fraudulenta, não poderiam ficar com o partido ou coligação do cassado. Isso significa até mesmo um estímulo à fraude”, afirmou. Se isso ocorrer, Pedro Ruas assumiria a vaga por ser o primeiro suplente. Porém, ele adianta que a decisão caberá ao partido, uma vez que atualmente ele é o líder da oposição na Câmara de Vereadores.
A cassação do deputado do PTB ocorreu mediante ação do Ministério Público Eleitoral e do PSol. Entre os crimes eleitorais que a Justiça comprovou está a participação em atos da campanha por servidores municipais de Bagé e realização de jantar arrecadação de fundos à campanha de Lara, em 2018. Além da cassação do mandato, o deputado e o atual prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), também foram punidos com multa e ficaram inelegíveis pelo período de oito anos.
O deputado Luis Augusto Lara não se manifestou. A decisão deve ser analisada agora pelo pleno do TSE.
Mauren Xavier