A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil", diz a nota. Passada mais de uma semana da prisão de Lula, PDT, PCdoB e PSOL disputam o eleitorado do petista. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a ser consultado sobre o documento e fez sugestões de mudanças, mas elas não foram atendidas.
A nota diz que a prisão de Lula foi feita "ao arrepio da Constituição Federal" e agride a democracia brasileira e a presunção de inocência. "A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil", afirmam os presidentes Carlos Lupi (PDT), Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL) e Luciana Santos (PCdoB).
A divulgação da mensagem acontece no momento em que o PDT de Ciro Gomes tenta se aproximar dos petistas após a ausência de seus representantes no ato político em São Bernardo do Campo (SP) que antecedeu a rendição de Lula. Ciro, Lupi e o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), pediram autorização judicial para visitar Lula esta semana na prisão.
Ao defender a libertação de Lula, o texto diz que respeitar a Constituição é respeitar a democracia. "A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter essa funesta decisão e libertar Lula", afirmam os dirigentes.
Segue a íntegra da nota dos partidos:
"A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal. A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil.
O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil. A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira.
Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter esse funesta decisão e libertar Lula. O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia. Carlos Lupi Presidente nacional do PDT Gleisi Hoffmann Presidenta nacional do PT Juliano Medeiros Presidente nacional do PSOL Luciana Santos Presidenta nacional do PCdoB"
AE