O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 11, que a proposta alternativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a desoneração da folha de pagamentos deve sair ainda nesta semana. Randolfe deu a declaração a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do governo no Legislativo.
O Congresso aprovou um projeto para prorrogar a desoneração até 2027 para os 17 setores da economia que têm o benefício atualmente. Lula, porém, vetou. Há pressão para o Congresso rejeitar o veto e fazer valer a prorrogação.
Lula vetou todo o projeto de lei. O texto previa manter a contribuição para a Previdência de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.
Os 17 setores beneficiados são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
AE e Agência Brasil