A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB/MS), confirmou na manhã desta segunda-feira, em Porto Alegre, que o Senado pretende cumprir o calendário estabelecido na Casa para votação da reforma da previdência aprovada na Câmara. “O prazo final é 10 de outubro para o texto principal da reforma da previdência. Então está muito bem organizado para em outubro entregarmos para o Brasil, promulgada, a reforma. A partir daí, tudo o que for importante, mas que não entra na PEC principal, vira uma PEC paralela, que pode ter uma tramitação mais rápida.”
É na PEC paralela que será incluída a extensão da reforma a estados e municípios. Ao detalhar o cronograma de trabalhos a senadora disse que na sessão de quarta-feira da CCJ serão lidos os votos em separado e a discussão será concluída dentro da comissão, mesmo que seja necessário avançar a madrugada. “A partir daí são cinco sessões em plenário do Senado, vota-se em primeiro turno, volta rapidamente para a comissão apenas para ajustes de emendas e se conclui a votação dentro do prazo.” Tebet confirmou ainda que, em relação à PEC paralela a ideia é que o Senado entregue o texto para a Câmara até o final de novembro de modo que, “em um amplo acordo”, ela esteja aprovada “no final de dezembro”.
Já sobre a reforma tributária a senadora declarou que dentro de 15 ou 20 dias o governo precisa dizer qual sua proposta, para que os debates possam andar. Segundo ela, se a reforma for fatiada, há possibilidade de que uma primeira parte possa ser aprovada em 2019. “Se for uma reforma que mexa no IVA nacional, e trate do IBS, deixando para o ano que vem a discussão do ICMS, pode acontecer. Nesse caso, teríamos uma primeira etapa agora, de unificação dos impostos federais, e no próximo ano a discussão dos impostos estaduais. Mas isso depende do governo.”
Tebet está em Porto Alegre desde domingo para tratar das articulações sobre a troca do comando nacional do MDB.
Flavia Bemfica